Contra Recibos Verdes

Agosto 17, 2007

Manipulador de bonecos no Contra-Informação, 33 anos, 9 a recibo

Ricardo Moreno

 

Quem se diverte a ver o Contra-Informação, não sonha a tensão que ia na Mandala (empresa responsável pelo programa) em Fevereiro do ano passado. Pinto da Costa e José Alberto Carvalho, dois dos bonecos que Ricardo Moreno manipulava, também não suspeitavam. Tinham passado uns meses desde que dez manipuladores que ali trabalhavam há anos apresentaram uma carta reivindicativa dos seus direitos. «Os abusos estavam a ser por demais», garante Ricardo. Trabalhou para a Mandala nove anos, desde os 22, sempre a recibos verdes – sem segurança social paga, subsídio de doença, férias ou de Natal. Como ele, todos os colegas. Acrescia que naquela altura, havia muito trabalho extra, e eles eram obrigados a fazê-lo, sob pena de se ser «suspenso oito dias». «A empresa exigia disponibilidade total – de manhã e de tarde», sem contrapartidas. «Cheguei a ser descontado em 50% do ‘cachet’ diário por chegar 3 mn atrasado», denuncia.

O clima «de cortar à faca» que se instalou deu lugar à dispensa dos 8 trabalhadores. «Cheguei a ser convidado pela Mandala para criar uma empresa dentro da empresa, e trabalhar em regime de ‘outsourcing’», conta, naquele que é hoje um dos métodos mais utilizados pelos empregadores para disfarçar necessidades permanentes de pessoas cujos encargos sociais não querem assegurar.

Não é que Ricardo levasse uma vida má, a recibos. «Tinha casa alugada em Cascais, com vista para o mar…» Mas a preocupação com o futuro – «filhos, comprar casa…» – fê-lo tomar uma atitude. «Ali estava eu com 30 anos, uma vida porreira, mas e um dia, se houvesse um azar?», questiona. «As pessoas que estão a recibo verde vivem uma ilusão – são tratadas como burros com uma cenoura à frente…» Hoje, divide uma casa alugada em Carnide com a namorada. Dá aulas de guitarra numa escola em Mafra (é guitarrista da banda Além Mar, que se prepara para regressar ao activo). «Tive de me adaptar». Confessa que vive com ajudas: «Se não fosse a minha família, estava feito ao bife…»

Ele e os oito colegas puseram uma acção em tribunal, que ainda não chegou a um término. Nos meses seguintes à divulgação do assunto, em Novembro de 2005, o director da Mandala, a directora financeira e a produtora demitiram-se. Em Setembro, Ricardo tinha feito uma queixa à Inspecção-Geral de Trabalho, que lá foi dois meses mais tarde e concluiu que havia de facto situações irregulares. A IGT multou a Mandala em €7500. «€7500 pelo trabalho de 8 pessoas a trabalhar 10 anos em situação ilegal…!», revolta-se ele. «Isso é um valor irrisório para uma empresa daquela dimensão!» Assim, o crime compensa. Moreno vai mais longe: «A culpa deste país estar como está em relação aos recibos verdes é da inércia da IGT. Muita gente anda a sugar o futuro desta geração. Não nos dão possibilidade de assentar. Parece que tem de se pagar para se fazer o que se gosta. Portugal está uma nova colónia. Sinto-me um imigrante no meu país. Assim não vamos a lado nenhum.»

 

[aqui]

Julho 10, 2007

Onde é que já ouvimos isto?

Arquivado em: Condições Laborais, Internet, Media, Portugal, RTP, Recibos Verdes, Televisão, geração verde — contrarecibosverdes @ 1:03 am

A 18 de Junho, no blogue FERVE:

Nos últimos anos, a RTP-Porto tem vindo a recorrer ao serviço de pessoal contratado a recibos verdes, sendo neste momento cerca de 60 pessoas a trabalhar neste regime. Muitas a mais de 6 anos.

Entre 2001 e 2004 a RTP-Porto suspendeu a contratação a rebibos verdes forçando esses trabalhadores a aderir a uma empresa de trabalho temporario chamada Randstad.

Na altura, o director do “Media Parque” (RTP-Porto) era o engenheiro Augusto Azevedo, que saiu antes de acabar o seu “mandato” para dirigir o quê? A Randstad!!!

E de um dia para o outro essa “parceria” acabou e esses trabalhadores voltaram ao regime de recibos verdes sempre a trabalhar na RTP, com um horário, obedecendo a hierarquias, com as mesmas obrigações do pessoal do quadro da RTP mas obviamente sem os mesmo direitos, sendo muitas vezes a emissão da RTP-Porto ( Jornal da Tarde, Praça da Alegria, Portugal no Coração, noticiarios e programas de estúdio da RTPN, Trio d’ataque, desportivos como a “liga dos campeões”, basquet, voleibol, hóquei em patins…etc.) assegurada em 90% ou mais por esses trabalhadores que supostamente estariam lá para “tapar buracos”.

Para tentar fugir à lei de trabalho, esses trabalhadores são contratados para trabalhar 11 dias por mês, o que significaria metade de um mes normal de trabalho para caso os trabalhadores quererem por a RTP em tribunal. A RTP alegaria que só faziam meios meses.

Isto significa que para um mes de trabalho eles contratavam 2 pessoas a onze dias para fazer o trabalho que uma faria em 22.

E o pagamento a esses colaboradores é feito “quando calha” sem ter dia certo para receber. Muitos são pagos a 45 dias.

Para dar uma ideia da discrepância entre alguns dos colaboradores a recibo verde e pessoal dos quadros da RTP:

OPERADORES DE CÂMARA: 8 da RTP; 22 a recibo verde

OPERADORES DE AUDIO: 3 da RTP, 9 a recibo verde

OPERADORES DE VT DE EXTERIORES: 0 da RTP, 8 a recibos verdes

OPERADORES DE MOVING PICTURE: 0 da RTP, 14 a recibo verde (8 acima mencionados mais 6)


Nesta última semana, vários colaboradores a recibo verde foram contactados por uma empresa chamada Ibertelco para assinarem contrato por eles mas para continuar a trabalhar na RTP já que, segundo eles, a RTP queria sanar a situação laboral desses colaboradores.

E em vez de a RTP contratar directamente esses colaboradores, essa contratação seria feita em regime de Outsourcing.

O resto dos colaboradores a recibo que não foram contactados serão dispensados. (Pessoas que trabalham lá há mais de 4 anos).

A chefia da RTP Porto (na figura do sub-director Rui Neves ) ainda não falou a nenhum dos recibos rerdes sobre o que se está a passar, mas a Ibertelco garante que estas mudanças terão inicio do dia 1 de Julho.

Isto tudo é feito 2 meses antes destes colaboradores completarem 3 anos seguigos a recibos verdes (Alguns começaram a recibos, passaram para a Randstad e novamente a recibos).

FERVE

 

Hoje:

O presidente da RTP garantiu  que os postos de trabalho no Centro de Produção do Porto estão assegurados, mantendo, no entanto, a dispensa de freelancers, o que considera “um processo normal”. Almerindo Marques explicou que este procedimento é comum aos restantes operadores sempre que a produção é menor.

Esta declaração responde às preocupações manifestadas sexta-feira pelos funcionários da estação no Porto quanto “à recente e inesperada dispensa de algumas dezenas de trabalhadores a recibo verde que realizavam trabalho na área dos meios técnicos”, segundo comunicado emitido pela subcomissão de trabalhadores.

“Nenhum freelancer tem uma prestação de serviço regular [com a RTP] e alguns deles trabalham para outras estações de televisão”, justificou Almerindo Marques, adiantando: “Esta empresa cumpre a lei. O que não cumpre é os exageros dos direitos. Se as entidades em causa acham que têm direitos que não estão a ser respeitados têm os tribunais para reclamar.”

Luís Marques, administrador da RTP, acentuou que “a estrutura dos recursos humanos se mantém”, acrescentando que se pretende “torná-la mais eficiente.” “Não haverá redução do esforço do Porto, haverá, sim, mudanças”, salientou.

A RTP vai investir cerca de 5,8 milhões de euros, até 2008, em novos estúdios de informação e produção no Porto. A este investimento acresce o equipamento tecnológico ainda sem estimativa de verba.

CM

 

Julho 9, 2007

RTP-Porto: Trabalhadores preocupados com “progressivo esvaziamento


A Subcomissão de Trabalhadores da RTP-Porto manifestou hoje “preocupação” relativamente aos “sinais de um progressivo esvaziamento do papel desta estrutura no âmbito geral” da televisão pública.

Em comunicado, a Subcomissão recorda a “recente e inesperada dispensa de algumas dezenas de trabalhadores a recibo verde que realizavam trabalho na área dos meios técnicos na RTP-Porto”, bem como “recentes declarações públicas de responsáveis de diversos quadrantes políticos demonstrando preocupação em relação ao futuro” da estrutura.

Os representantes dos trabalhadores recordam também as recentes decisões do Conselho de Administração da RTP sobre o plano de investimentos para 2008/09 e sobre a constituição de “grupos de trabalho para estudar a reestruturação da RTP e RTP-N”.

A Subcomissão inclui ainda nos “sinais” de esvaziamento as declarações da Direcção de Informação da RTP sobre a “redefinição da estratégia editorial da RTP-N, com reflexos na produção de informação feita a partir do Porto”.

O órgão recorda a “importância decisiva que o Porto sempre teve na consolidação dos objectivos de serviço público da RTP” e lamenta a “falta de resposta a sucessivas tentativas de obtenção de esclarecimentos junto do Conselho de Administração”.

[aqui]

Julho 2, 2007

   
01-Jul-2007
RTPMais de vinte trabalhadores a recibo verde acusam a RTP de estar a afastá-los de funções, por se terem recusado a assinar contrato com uma empresa de trabalho temporário.
Estes trabalhadores foram pressionados para assinarem contratos a prazo com a empresa de trabalho temporário Ibertelco, sendo informados que caso não aceitassem seriam afastados das suas funções. Segundo Luís Samagaio, seu representante legal, os trabalhadores que rejeitaram “começaram a receber comunicações, a afastá-los de trabalhos para os quais já tinham sido escalados e retirados dos mapas de horários de Julho”.
O advogado Luís Samagaio declarou à agência Lusa: “Se não tínhamos dúvida que se tratavam de verdadeiros contratos de trabalho, agora também não temos dúvidas que os despedimentos começaram”.Segundo o advogado, estão nesta situação cerca de 30 trabalhadores de funções técnicas (como operadores de imagem e áudio, entre outros), “de um universo de 60 pessoas a recibos verdes”, os trabalhadores que representa “trabalham regularmente para a RTP” por períodos que vão desde há um a sete anos.Luís Samagaio afirmou à Lusa que os trabalhadores pretendem “apenas regularizar as suas situações profissionais e continuar na empresa onde têm trabalhado”, acrescentando que “os tribunais serão a última opção” e que “os trabalhadores estão convictos que, uma vez chegado ao conhecimento da administração da RTP, este assunto será tratado com toda a elevação”. O advogado enviou na passada quinta feira um fax ao gabinete de apoio do conselho de administração da RTP sobre o problema e admitiu que, caso não haja uma resposta no início da próxima semana, irá “equacionar participações” à Inspecção-Geral do Trabalho, Segurança Social e ao ministro da tutela, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva.

A RTP, contactada pela Lusa, informou que “a situação dos trabalhadores ‘freelancer’ do Porto está a ser analisada pelo conselho de administração”. in www.Esquerda.net

Junho 17, 2007

O Contra Recibos Verdes está com o FERVE

Hoje o caso dos ex-manipuladores do “Contra-Informação” é destaque no blogue FERVE.

.FERVE

Testemunho: Manipuladores de Bonecos do Contra-Informação

FERVE: Fartos/as d’Estes Recibos Verdes. Este é o blog de um grupo de trabalho que pretende actuar em duas vertentes:

1) denunciar situações de uso abusivo de recibos verdes

2) promover um espaço de debate acerca desta realidade laboral, de forma a promover a mudança.

Junho 13, 2007

MANDALA não respeitou decisão da I.G.T.

IGT

MANDALA não respeitou decisão da I.G.T.

Directores da empresa demitiram-se.

No seguimento das queixas feitas à Inpecção Geral do Trabalho (I.G.T) pelos manipuladores do Contra-Informação, foram efectuadas diversas acções inspectivas à empresa Mandala S.A. Os factos apurados e reunidos pela I.G.T. indicam que os dados recolhidos dão razão aos trabalhadores. Apesar dos vários apelos da I.G.T. à directora-geral da empresa faltosa para regularizar a situação precária e ilegal destes trabalhadores, nada foi feito para respeitar a Lei. Pelo contrário, foram despedidos 4 trabalhadores e os restantes 4 que permaneceram na empresa perseguidos. Estes últimos já enviaram uma carta de rescisão de contrato à empresa, contrato esse que está inerente ao seu contexto laboral como comprovam os documentos em anexo. (Resposta aos requerimentos interpostos pelo Bloco de Esquerda ao gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social). Para além do mais esta empresa, cujo seu principal rendimento provém de uma instituição estatal, nos últimos meses sofreu pesadas baixas a nivel executivo. A directora financeira, directora de produção e o director-adjunto demitiram-se. Os trabalhadores que dependiam totalmente da Mandala S.A. estam desempregados e sem qualquer tipo de subsídio.

O processo deu entrada no tribunal do trabalho dia 15/5/2006.

Solidariedade por parte da Comissão de Trabalhadores da RTP

Arquivado em: "Contra-Informação", Condições Laborais, Mandala, Portugal, RTP, Recibos Verdes, Televisão — contrarecibosverdes @ 9:02 am

COMUNICADO

A Comissão de Trabalhadores da RTP-SPT denuncia energicamente a escalada repressiva por parte da empresa Mandala contra os manipuladores dos bonecos do “Contra-Informação”. Tivemos conhecimento de ter sido despedido um desses trabalhadores, em retaliação contra o papel activo que vinha desempenhando na apresentação das reivindicações dele próprio e dos seus colegas. Os manipuladores dos bonecos do “Contra-Informação” apenas têm reclamado o que é de lei. A empresa responde dobrando a parada e agravando as ilegalidades que já cometia. Trata-se neste caso do despedimento sem justa causa, com uma simples carta de três linhas, de um trabalhador que desde há oito anos cumpria escrupulosamente as suas obrigações, com profissionalismo e competência.

A Comissão de Trabalhadores da RTP-SPT tem consciência de que, juridicamente, os colegas ao serviço da Mandala fazem parte de uma outra empresa. A nossa solidariedade para com eles é, de certo modo, uma solidariedade que só pode vir de fora. Mas isso não dispensa a Mandala de observar legalidade e decência no tratamento das pessoas em causa.

Quem compra e utiliza os produtos da Mandala tem tanto direito de lhe exigir decência e legalidade como os consumidores de equipamentos desportivos têm o direito de exigir aos fabricantes que se abstenham de explorar trabalho infantil no Bangladesh. A RTP, que apesar de todas as críticas merecidas não chega ao extremo de tratar os seus trabalhadores como a Mandala, tem o direito e o dever de perguntar em que condições laborais são produzidos os programas que emite. Os telespectadores têm o direito de interrogar-se sobre o significado de um humor que se quer crítico e irreverente, mas que é feito numa empresa com telhados de vidro. Os patrões e capatazes da Mandala mereceriam, eles próprios, um boneco no “Contra-Informação”.

Solidariedades que vêm de fora, já houve outras que vieram de bem mais longe. A Mandala fará mal em julgar que pode proceder como empresa de vão de escada, useira e vezeira no abuso laboral de precários, colocada fora da lei e acima da lei. A Comissão de Trabalhadores da RTP não quer faltar ao seu dever de solidariedade para com estes colegas que, noutros tempos e noutras circunstâncias, estariam certamente ao nosso lado na mesma empresa.

22/9/2005

Parabéns Contra-Informação! 10 Anos a recibos verdes.

Arquivado em: "Contra-Informação", Condições Laborais, Mandala, Portugal, RTP, Recibos Verdes, Televisão — contrarecibosverdes @ 8:14 am

Comunicado de imprensa

Parabéns Contra-Informação! 10 Anos a recibos verdes


A equipa de manipulação do Contra-Informação está em litígio com a direcção da empresa produtora do programa, Mandala, Comunicação e Produção S.A., devido às condições precárias de trabalho em que se encontra. Neste âmbito, a Inspecção-Geral de Trabalho foi informada da situação e procedeu a uma inspecção nas instalações da empresa no dia 9 de Novembro de 2005.

Os manipuladores – responsáveis pela animação dos bonecos do carismático programa da RTP 1 e portanto parte essencial da sua produção – trabalham naquela empresa em situação ilegal, com prejuízo dos seus direitos fundamentais.

A equipa de manipulação do Contra-Informação entregou, no dia 28 de Julho de 2005, uma carta reivindicativa da legalidade à directora-geral da empresa, Mafalda Mendes de Almeida, que foi ignorada.

Assim, os manipuladores reservam-se o direito de avançar com uma acção judicial contra a Mandala Comunicação e Produção S.A.

O Contra-Informação, estandarte da democracia e da liberdade de expressão em Portugal, assenta em injustiças e ilegalidades. É urgente tornar pública esta infâmia!

Recibos Verdes


Condições laborais da equipa de manipulação do Contra-Informação

1- Os manipuladores mantêm-se ao serviço da empresa, há vários anos, de forma continuada em regime de recibos verdes, sem obter nunca qualquer rendimento no mês de suspensão da actividade (Agosto), subsídio de férias ou 13º mês

2-Apesar de a empresa nunca ter reconhecido formalmente, através de contrato ou integração nos quadros, o estatuto destes trabalhadores, os manipuladores cumprem os seguintes requisitos, estabelecidos por lei:
a) cumprimento de horário de trabalho
b) cumprimento de ordens, dentro de uma estrutura hierárquica
c) desempenho das funções num local fixo indicado pela empresa, do qual depende a produção do programa (o estúdio, nas instações da empresa)
d) o material necessário para o desempenho das suas funções pertence à empresa
e) remuneração mensal

3- Instabilidade do modelo de remuneração, ao longo dos anos, de acordo com o interesse da empresa, sem margem negocial para os manipuladores (vencimento mensal de acordo com cachet diário variável e redução de dias de trabalho, com prejuízo do rendimento total).

4- Suspensão temporária de manipuladores por recusarem trabalhos extraordinários sem remuneração.

5-Recusa da empresa face a várias solicitações, por parte dos manipuladores, no sentido de regularizar a sua situação. Postura arrogante e negação de diálogo por parte da directora-geral da empresa, Mafalda Mendes de Almeida.

A equipa de manipulação do Contra-Informação,

Ricardo Moreno
Pedro Rosário
Sérgio Paixão
Paulo Santos
Pedro Rodrigues
André Nunes
Miguel Teixeira
Tiago Vilhena

“Contra-Informação”, estandarte da república dos bananas

Arquivado em: "Contra-Informação", Condições Laborais, Mandala, Portugal, RTP, Recibos Verdes, Televisão — contrarecibosverdes @ 8:12 am

Contra-Informação

O “Contra-Informação”, estandarte da democracia e da liberdade de expressão em Portugal, assenta em injustiças e ilegalidades. É urgente tornar pública esta infâmia!

Intro

Arquivado em: "Contra-Informação", Condições Laborais, Mandala, Portugal, RTP, Recibos Verdes — contrarecibosverdes @ 6:38 am

28 de julho de 2005, último dia de gravações…

fartos de sermos tratados como bonecos, fartos de saber que estávamos em situação ilegal, fartos de não ter dinheiro para férias, fartos da angústia do que é saber que o futuro assim nada nos reserva independentemente do trabalho ardúo e daquela dor nas costas que não me larga e eu não tenho dinheiro para ir ver esta merda, resolvemos então, entregar uma carta reivindicativa à senhora toda-poderosa e absoluta do Condado Mandalense (que fica ali na esquina da 5 de Outubro com a Av. de berna), para lhe recordar que a escravatura é ilegal já lá vão uns anitos (…)”

Oz

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