MANDALA não respeitou decisão da I.G.T.

MANDALA não respeitou decisão da I.G.T.

Directores da empresa demitiram-se.

No seguimento das queixas feitas à Inpecção Geral do Trabalho (I.G.T) pelos manipuladores do Contra-Informação, foram efectuadas diversas acções inspectivas à empresa Mandala S.A. Os factos apurados e reunidos pela I.G.T. indicam que os dados recolhidos dão razão aos trabalhadores. Apesar dos vários apelos da I.G.T. à directora-geral da empresa faltosa para regularizar a situação precária e ilegal destes trabalhadores, nada foi feito para respeitar a Lei. Pelo contrário, foram despedidos 4 trabalhadores e os restantes 4 que permaneceram na empresa perseguidos. Estes últimos já enviaram uma carta de rescisão de contrato à empresa, contrato esse que está inerente ao seu contexto laboral como comprovam os documentos em anexo. (Resposta aos requerimentos interpostos pelo Bloco de Esquerda ao gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social). Para além do mais esta empresa, cujo seu principal rendimento provém de uma instituição estatal, nos últimos meses sofreu pesadas baixas a nivel executivo. A directora financeira, directora de produção e o director-adjunto demitiram-se. Os trabalhadores que dependiam totalmente da Mandala S.A. estam desempregados e sem qualquer tipo de subsídio.

O processo deu entrada no tribunal do trabalho dia 15/5/2006.

Solidariedade por parte da Comissão de Trabalhadores da RTP

COMUNICADO

A Comissão de Trabalhadores da RTP-SPT denuncia energicamente a escalada repressiva por parte da empresa Mandala contra os manipuladores dos bonecos do “Contra-Informação”. Tivemos conhecimento de ter sido despedido um desses trabalhadores, em retaliação contra o papel activo que vinha desempenhando na apresentação das reivindicações dele próprio e dos seus colegas. Os manipuladores dos bonecos do “Contra-Informação” apenas têm reclamado o que é de lei. A empresa responde dobrando a parada e agravando as ilegalidades que já cometia. Trata-se neste caso do despedimento sem justa causa, com uma simples carta de três linhas, de um trabalhador que desde há oito anos cumpria escrupulosamente as suas obrigações, com profissionalismo e competência.

A Comissão de Trabalhadores da RTP-SPT tem consciência de que, juridicamente, os colegas ao serviço da Mandala fazem parte de uma outra empresa. A nossa solidariedade para com eles é, de certo modo, uma solidariedade que só pode vir de fora. Mas isso não dispensa a Mandala de observar legalidade e decência no tratamento das pessoas em causa.

Quem compra e utiliza os produtos da Mandala tem tanto direito de lhe exigir decência e legalidade como os consumidores de equipamentos desportivos têm o direito de exigir aos fabricantes que se abstenham de explorar trabalho infantil no Bangladesh. A RTP, que apesar de todas as críticas merecidas não chega ao extremo de tratar os seus trabalhadores como a Mandala, tem o direito e o dever de perguntar em que condições laborais são produzidos os programas que emite. Os telespectadores têm o direito de interrogar-se sobre o significado de um humor que se quer crítico e irreverente, mas que é feito numa empresa com telhados de vidro. Os patrões e capatazes da Mandala mereceriam, eles próprios, um boneco no “Contra-Informação”.

Solidariedades que vêm de fora, já houve outras que vieram de bem mais longe. A Mandala fará mal em julgar que pode proceder como empresa de vão de escada, useira e vezeira no abuso laboral de precários, colocada fora da lei e acima da lei. A Comissão de Trabalhadores da RTP não quer faltar ao seu dever de solidariedade para com estes colegas que, noutros tempos e noutras circunstâncias, estariam certamente ao nosso lado na mesma empresa.

22/9/2005

Parabéns Contra-Informação! 10 Anos a recibos verdes.

Comunicado de imprensa

Parabéns Contra-Informação! 10 Anos a recibos verdes

A equipa de manipulação do Contra-Informação está em litígio com a direcção da empresa produtora do programa, Mandala, Comunicação e Produção S.A., devido às condições precárias de trabalho em que se encontra. Neste âmbito, a Inspecção-Geral de Trabalho foi informada da situação e procedeu a uma inspecção nas instalações da empresa no dia 9 de Novembro de 2005.

Os manipuladores – responsáveis pela animação dos bonecos do carismático programa da RTP 1 e portanto parte essencial da sua produção – trabalham naquela empresa em situação ilegal, com prejuízo dos seus direitos fundamentais.

A equipa de manipulação do Contra-Informação entregou, no dia 28 de Julho de 2005, uma carta reivindicativa da legalidade à directora-geral da empresa, Mafalda Mendes de Almeida, que foi ignorada.

Assim, os manipuladores reservam-se o direito de avançar com uma acção judicial contra a Mandala Comunicação e Produção S.A.

O Contra-Informação, estandarte da democracia e da liberdade de expressão em Portugal, assenta em injustiças e ilegalidades. É urgente tornar pública esta infâmia!

Condições laborais da equipa de manipulação do Contra-Informação

1- Os manipuladores mantêm-se ao serviço da empresa, há vários anos, de forma continuada em regime de recibos verdes, sem obter nunca qualquer rendimento no mês de suspensão da actividade (Agosto), subsídio de férias ou 13º mês

2-Apesar de a empresa nunca ter reconhecido formalmente, através de contrato ou integração nos quadros, o estatuto destes trabalhadores, os manipuladores cumprem os seguintes requisitos, estabelecidos por lei:
a) cumprimento de horário de trabalho
b) cumprimento de ordens, dentro de uma estrutura hierárquica
c) desempenho das funções num local fixo indicado pela empresa, do qual depende a produção do programa (o estúdio, nas instações da empresa)
d) o material necessário para o desempenho das suas funções pertence à empresa
e) remuneração mensal

3- Instabilidade do modelo de remuneração, ao longo dos anos, de acordo com o interesse da empresa, sem margem negocial para os manipuladores (vencimento mensal de acordo com cachet diário variável e redução de dias de trabalho, com prejuízo do rendimento total).

4- Suspensão temporária de manipuladores por recusarem trabalhos extraordinários sem remuneração.

5-Recusa da empresa face a várias solicitações, por parte dos manipuladores, no sentido de regularizar a sua situação. Postura arrogante e negação de diálogo por parte da directora-geral da empresa, Mafalda Mendes de Almeida.

A equipa de manipulação do Contra-Informação,

Ricardo Moreno
Pedro Rosário
Sérgio Paixão
Paulo Santos
Pedro Rodrigues
André Nunes
Miguel Teixeira
Tiago Vilhena

“Contra-Informação”, estandarte da república dos bananas

O “Contra-Informação”, estandarte da democracia e da liberdade de expressão em Portugal, assenta em injustiças e ilegalidades. É urgente tornar pública esta infâmia!

Intro

“28 de julho de 2005, último dia de gravações…

fartos de sermos tratados como bonecos, fartos de saber que estávamos em situação ilegal, fartos de não ter dinheiro para férias, fartos da angústia do que é saber que o futuro assim nada nos reserva independentemente do trabalho ardúo e daquela dor nas costas que não me larga e eu não tenho dinheiro para ir ver esta merda, resolvemos então, entregar uma carta reivindicativa à senhora toda-poderosa e absoluta do Condado Mandalense (que fica ali na esquina da 5 de Outubro com a Av. de berna), para lhe recordar que a escravatura é ilegal já lá vão uns anitos (…)”

Oz